O senador Sérgio Souza (PMDB/PR) apresentou hoje (02/01) o primeiro projeto do ano, protocolado na Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal. Trata-se de proposta para alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e incluir a disciplina “Cidadania, Moral e Ética” no conteúdo do ensino fundamental e “Ética Social e Política” no ensino médio. O projeto de lei só será numerado após leitura na primeira sessão legislativa de 2012, no dia 2 de fevereiro, conforme reza o Regimento Interno do Senado.
O parlamentar propõe que se dê estaque à formação ética, social e política do cidadão, além dos destaques já previstos como diretrizes para a educação tecnológica básica, como a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes, o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura e a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania.
“Estou convencido de que, dessa forma, estaremos oferecendo a nossa sociedade instrumentos para o fortalecimento da formação de um cidadão brasileiro melhor: por um lado, pela formação moral, ensinando conceitos que se fundamentam na obediência a normas, tabus, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou religiosos; por outro lado, pela formação ética, ensinando conceitos que se fundamentam no exame dos hábitos de viver e do modo adequado da conduta em comunidade, solidificando a formação do caráter”, afirmou Sérgio Souza.
Esse projeto, segundo o senador, contribuiria para sedimentar o exercício de uma visão crítica dos fatos sociais e políticos que constam na pauta prioritária da opinião pública, oferecendo aos jovens os primeiros contatos com as noções de democracia, sem caráter ideológico, ensinando-o a construir seu pensamento político por sua própria consciência.
Assessoria de Comunicação Social
Senador Sérgio Souza (PMDB-PR)
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